A nova edição do Boletim Produtos Cosméticos publicado pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), n.º 02/2024, diz respeito aos meses de julho a dezembro e tem como tema “Maquilhagem para crianças: cosméticos ou brinquedos?”.

O boletim informa que em Cabo Verde, os produtos de maquilhagem infantil estão associados a festividades especiais, fantasias e brincadeiras lúdicas, podendo incluir batons, sombras, blushes, brilhos labiais, tatuagens, vernizes, entre outros itens utilizados com o objetivo de alterar a aparência da pele ou das unhas.

Ainda, o boletim realça que, por regra geral, quando um produto de maquilhagem é para aplicação no rosto, no corpo ou nas unhas de uma criança com o objetivo de modificar o aspeto, deve ser considerado cosmético, mesmo sendo simultaneamente um brinquedo. Por outro lado, se o objetivo principal é recreativo (entretenimento ou diversão) e o produto se destine a ser aplicado em bonecas ou noutras superfícies que não o corpo humano, não se trata de um produto cosmético.

Confira:

- Edição 02/2024 - Maquilhagem para crianças: cosméticos ou brinquedos? | PDF