Com o tema “O Cérebro modificado: implicações éticas das neurotecnologias”, o Seminário Anual do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) decorreu no dia 21 de novembro de 2024, na Assembleia da República, em Lisboa (Portugal).

O evento contou com a presença da Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde (OFCV), Dra. Marcília Baticy Fernandes.

De acordo com a organização, apesar dos avanços recentes, o cérebro humano ainda tem muitos segredos por explorar. As neurotecnologias podem auxiliar no diagnóstico de doenças, mas também podem ser usadas para influenciar o pensamento e a consciência humana, abrindo caminho para novas formas de controlo.

Neste sentido, o Seminário Anual do CNECV teve como objetivo promover um debate sobre às questões éticas ligadas às neurotecnologias. A Sessão de Abertura, ficou ao cargo da Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República e da Presidente do CNECV.

O painel “Neurotecnologias: perspetivas presentes e futuras”, foi apresentado pelo representante da Fundação Champalimaud. Já no painel “Ética: o olhar das instituições”, as intervenções foram asseguradas por representantes do Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas Tecnologias da Comissão Europeia (EGE), do Steering Committee for Human Rights in the fields of Biomedicine and Health (CDBIO) do Conselho da Europa e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Para o painel “Sociedade: o olhar da lusofonia”, as apresentações incidiram sobre dois países lusófonos, Portugal e Moçambique.

A participação no Seminário do CNECV integrou as atividades previstas no programa de visitas, que decorreu de 21 a 23 de novembro de 2024.