A Semana Internacional da Segurança do Medicamento (SISM, em inglês Med Safety Week) decorre de 07 a 13 de novembro de 2022, com diversas atividades promovidas pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), a Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde (OFCV) e a Ordem dos Médicos Cabo-verdianos (OMC).

A SISM compreende um evento internacional promovido pelo Uppsala Monitoring Centre (UMC), o centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) que gere o Programa Mundial de Monitorização de Reações Adversas a Medicamentos.

Em 2022, 82 países participam na SISM para incentivar a notificação de suspeitas de efeitos adversos a medicamentos, divulgar informações sobre como pode ser feita a notificação, educar sobre o uso seguro de medicamentos e ainda, aumentar a consciencialização sobre os processos de farmacovigilância e a existência de centros nacionais de farmacovigilância.

Em Cabo Verde, o Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF) foi instituido pelo Decreto-Lei n.º 17/2017, de 17 de abril, e o Centro Nacional de Farmacovigilância (CNF) é coordenado pela ERIS em articulação com o órgão do Governo responsável pela pasta da saúde.

A OFCV também integra o Sistema Nacional de Farmacovigilância, com participação na Comissão Nacional de Farmacovigilância (CNFV), órgão consultivo SNF com funções de assessoria sobre questões de segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, contribuindo para a tomada de decisões por parte do Centro Nacional de Farmacovigilância (CNF).